Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Negligência de operadora de celular gera indenização

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização